AMT e a Autogás assinam memorando de entendimento

Moçambique vem-se tornando um grande produtor de Gás Natural com cerca de 5 TCF (Trillion Cubic Feet) em Pande e Temane e outros 200 TCF na Bacia do Rovuma.

A Estratégia Nacional de Energia em Moçambique, aprovada pela Resolução n° 10/2009, de 4 de Junho, para o Sector dos Transportes e Comunicações, no âmbito da redução da dependência externa de combustíveis fósseis e procura de soluções energicamente mais limpas, preconiza a promoção e o desenvolvimento de sistemas de transportes colectivos com recurso a energias eficientes e limpas e utilização de veículos com combustíveis alternativos mais limpos.

O Governo da República de Moçambique reconhece a importância e o forte impacto dos transportes públicos na vida das populações e no desempenho da economia como um todo pelo que aprovou os seguintes normativos - chave que servem de orientação estratégica para acções e diversas actividades do sector dos Transportes e Comunicações.

Entre estes o destaque vai para a Resolução nº 37/2009, do Conselho de Ministros, que aprova a Estratégia Integrada para o Desenvolvimento do Sistema de Transportes. Na componente de transporte público urbano, a referida estratégia, preconiza a universalização do acesso e da cobertura dos transportes públicos, de entre outros a Promoção da urbanização de baixo carbono (uso de gás natural veicular).

O Governo de Moçambique aprovou em Dezembro de 2018, a Estratégia Operacional da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de Moçambique à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC) que preconiza a massificação do transporte de baixo carbono, como medida de mitigação dos efeitos de mudanças climáticas no quadro do Acordo de Paris.

A AMT é a entidade responsável por implementar e coordenar as acções com vista a um sistema eficaz de transportes públicos na área Metropolitana de Maputo.

A Autogás é uma empresa privada em parceria com o Estado (PPP), com capitais maioritariamente pertencentes ao Estado e que está a implementar o projecto de substituição gradual de combustíveis líquidos importados pelo GNV (Gás Natural Veicular nacional).

Assim, as duas instituições convencionam e mutuamente aceitam estabelecer um Memorando de Entendimento para a promoção conjunta do uso do GNV nos Transportes Públicos dentro do território directamente controlado pela AMT e a colaboração mútua entre as duas entidades para a promoção conjunta de projectos específicos do interesse de ambas instituições e a mobilização dos recursos necessários e possíveis para a materialização e viabilização dos mesmos entre outras.

Espera-se que com este acordo, as duas entidades possam trabalhar no desenvolvimento conjunto de projectos para a importação de autocarros a gás para o sector privado e estimular o uso do gás natural na frota de autocarros. Neste âmbito, o primeiro projecto visa preconizar a importação de 80 autocarros de 40 lugares movidos a gás natural que serão alocados a operadores privados pela AMT através de um financiamento misto já assegurado de aproximadamente US$ 3.5 Milhões, pelo sector privado, o qual será amortizado num período de 30 meses.

O Gás Natural Veicular (GNV) permite uma poupança significativa nos custos operacionais dos autocarros para além de ser amigo do ambiente e ainda permitir a poupança na importação de divisas. O projecto preconiza ainda um contracto de manutenção dos autocarros garantido pelo fabricante dos mesmos como forma de garantir uma maior eficiência e desempenho dos mesmos. Espera-se com o uso destes 80 autocarros movidos a gás natural veicular, promover uma poupança de aproximadamente 50 milhões de Mts/ano nos custos de combustíveis.

O projecto será aplicado na área metropolitana de Maputo, prevendo a cobertura de rotas, nas zonas da cidade de Maputo, Matola, Boane, Namaacha, Marracuene, Bobole, Manhiça e prevê transportar cerca de 32 mil passageiros por dia e cerca de 10 milhões de passageiros por ano. (RM)