Imprensa

União Africana mantém o projecto de passaporte único para cidadãos

União Africana mantém o projecto de passaporte único para cidadãos

A União Africana retomou o projecto de institucionalização de um passaporte único para os cidadãos dos países do continente, visando facilitar a mobilidade nos Estados-membros.

O projecto, que está sobre a mesa há alguns anos, foi reiterado ontem pelo novo presidente da organização continental, Abdel Fathaa Al-Sisi, durante a abertura da Cimeira da União Africana, que termina hoje na capital etíope.

 Abdel Fathaa Al Sisi, que substitui Paul Kagame na presidência rotativa da organização, espera que o passaporte africano entre em vigor no próximo ano, para “facilitar a livre circulação de pessoas e estimular o crescimento económico da região”.

 A comissão da União Africana apresentou na 32ª Ci-meira de Chefes de Estado detalhes sobre a concepção, produção e emissão do documento, um projecto que, entretanto, colhe alguma divergência, tendo em conta a sua pertinência. O Presidente egípcio anunciou a criação de um Centro-Pós-Conflito, a ser instalado no Cairo, para prevenção de crises.

 Abdel Fathaa Al-Sisi definiu como prioridades, durante o seu mandato, a promoção do emprego e oportunidades para a juventude, a luta contra o terrorismo, o combate às alterações climáticas, entre outras questões.

 Relativamente às reformas impulsionadas pelo seu antecessor Paul Kagame, o presidente da União Áfricana sublinhou que “o processo vai continuar com a mesma determinação”, tendo solicitado o engajamento de todos os países membros da organização. Este compromisso foi realçado por Paul Kagame, quando passava o testemunho ao seu sucessor. O Presidente do Rwanda entende que a materialização deste desiderato é um passo importante para a satisfação das aspirações dos africanos, para poderem estar à altura dos desafios de um Mundo cada vez mais competitivo. Paul Kagame defendeu o reforço de sanções aos países que não honram os compromissos financeiros com a organização continental. Sobre a Zona de Livre Comércio, Kagame apelou aos signatários a ratificarem o documento.

 O presidente da Microsoft, Bill Gates, um dos convidados especiais a esta Cimeira, destacou os avanços do continente e garantiu o apoio para o sector da Saúde, principalmente no fornecimento de vacinas. O presidente da FIFA, Gi-ano Infantino e o director-geral da OMS, Tedros Adhanom, são também convidados ao evento.

 A abertura da Cimeira foi antecedida da inauguração de uma estátua do imperador etíope Hailé Selassie.

A União Africana lançou, ontem em Addis Abeba (Etiópia), em cerimónia paralela à 32ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que termina hoje, uma campanha destinada a sensibilizar os Estados-membros a adoptarem medidas para acabar com o uso do plástico no continente.

Sob o lema “Proibição dos plásticos para uma campanha em prol de uma África livre de poluição”, a iniciativa é do Departamento da Economia Rural e Agricultura da União Africana, cuja co-missária, a angolana Josefa Sacko, entendeu engajar as Primeiras-Damas de Angola, Botswana, Congo, Egipto, Gabão, Gana, Quénia, Mauritânia, Rwanda e Gâmbia, na liderança da batalha.

O passo decisivo foi dado ontem, com a adopção de um documento que entra para a história como a “Declaração das Primeiras-Damas de África, de Addis Abeba, de 10 de Fevereiro de 2019”.

Às Primeiras-Damas que vão liderar a campanha nos respectivos países e nas regiões em que estão inseridas, a Declaração de Addis Abeba atribui o título de “campeãs” e “co-campeãs”.

No documento, as Primeiras-Damas manifestam “pre-ocupações com os altos volumes de plásticos espalhados pelas cidades e vilas africanas” e assumem a liderança da luta contra o uso de plásticos nos respectivos países e regiões.

Recordam a Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, aprovada em Maputo em 2003, a Convenção de Bamako sobre a Proibição de Importações para África de Resíduos Nocivos, a Decisão Omnibus, adoptada na 16ª Conferência Ministerial Africana, sobre o Ambiente e a Declaração das Nações Unidas sobre o Ambiente.

 (AIM)