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Tribunal Supremo apela aos magistrados para serem isentos nas eleições autárquicas

Tribunal Supremo apela aos magistrados para serem isentos nas eleições autárquicas

 O Tribunal Supremo exortou hoje os magistrados para agirem com isenção na resolução de litígios durante as eleições autárquicas de 10 de Outubro.

"Devemos agir, nos processos eleitorais, com legalidade, objectividade e isenção", disse Joaquim Madeira, juiz-conselheiro do Supremo, falando durante o seminário de capacitação de magistrados em legislação e matéria eleitoral, que decorre na cidade da Matola.

Joaquim Madeira assinalou que os órgãos de justiça devem actuar com independência, eximindo-se de pautar pelo favorecimento ilegítimo durante as eleições autárquicas.

"Não somos nem podemos ser protagonistas, mas pacificadores, não podemos agir como aquele árbitro que festeja o golo de uma das equipas num jogo em que é ele o árbitro", comparou Madeira.

Os tribunais, prosseguiu, devem evitar decisões que agravem as tensões que normalmente se geram durante os processos eleitorais, decidindo com cuidado e seriedade.

Joaquim Madeira considerou exemplar a actuação do tribunal eleitoral criado nas primeiras eleições gerais, realizadas em 1994, assinalando que a conduta dos juízes evitou que o país deslizasse para uma nova guerra civil.

"A comunidade internacional e o próprio Estado moçambicano encararam com muito cuidado e seriedade o processo eleitoral, para evitar que o mesmo resvalasse, numa altura em que se estava ainda no rescaldo da guerra civil", afirmou.

No próximo dia 10 de Outubro, 53 municípios nacionais vão a votos para a escolher de presidentes e membros das assembleias, sendo as quintas eleições autárquicas na história do país.