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MOÇAMBIQUE/CADEIAS: PM recomenda cadeias modernizadas para travar evasão de prisioneiros

MOÇAMBIQUE/CADEIAS: PM recomenda cadeias modernizadas para travar evasão de prisioneiros

O Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, recomenda um sistema modernizado de segurança nas cadeias moçambicanas, introduzindo infra-estruturas informáticas de controlo interno, para reduzir os casos de fuga de reclusos.

Carlos Agostinho do Rosário recomenda, igualmente, aos funcionários do sector para que não se envolvam em esquemas de facilitação de evasão de detidos e prisioneiros, sob pena de virarem reclusos.
O Primeiro-Ministro falava Quarta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de tomada de posse de Jeremias Cumbe, novo director - geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
A melhoria das condições de assistência médica e medicamentosa, e de saneamento do meio nos estabelecimentos penitenciários sao outras recomendações deixadas pelo Primeiro - Ministro.
Além de criar condições efectivas para reabilitar e reinserir socialmente o condenado, a nova direcção do SERNAP, segundo o Primeiro-Ministro, deve desenvolver actividades económicas que possam contribuir para a geração de renda visando melhorar as condições de vida nas cadeias.
“A par destas acções, é importante ter presente que a valorização dos quadros existentes irá contribuir para o trabalho em equipe, com benefícios nos resultados a alcançar na gestão dos estabelecimentos prisionais”, disse, sublinhando que é fundamental que o director - geral preste “muita atenção” na motivação dos guardas penitenciários.
O Primeiro – Ministro disse ser pertinente a capacitação dos guardas, para melhorar o seu desempenho. “Igualmente, deve se dar a devida atenção aos aspectos relacionados com progressões e promoções”.
Afirma que o SERNAP deve adoptar acções produtivas para assegurar, a médio e longo prazo, a auto-suficiência do sistema, o que podia reduzir a dependência em relação ao orçamento do Estado.
Orientou ao novo timoneiro do SERNAP para articular com as instituições do sistema judiciário, nomeadamente Procuradoria-Geral da República (PGR) e Tribunais, para aplicação de medidas alternativas à prisão de modo a descongestionar as cadeias.
“A eficiência e o bom desempenho na prestação deste serviço à sociedade dependerá de uma boa coordenação e articulação com os vários intervenientes do governo, da sociedade civil, e não só, na realização da missão do Serviço Nacional Penitenciário”, acrescentou.
Dados da PGR indicam que o país regista uma sobrelotação de 222,1 por cento, sendo que os jovens continuam a constituir maior número da população prisional, com 28,7 por cento na faixa etária entre 22 e 25 anos, e 35 por cento de reclusos com idades entre 26 e 35 anos.
Em 2017, um total de 198 reclusos fugiram das cadeias. 
Por seu turno, o empossado garante dar seguimento no cumprimento da legislação em vigor, com os olhos postos na moralização das equipes do SERNAP.
Questionado pelos repórteres se teria uma estratégia a implementar na gestão do Serviço, Cumbe disse que “já há uma estratégia sobre o serviço prisional. Há uma legislação pertinente, e eu penso que temos que trabalhar com base nesses documentos”, disse Cumbe.
Cumbe substitui do cargo Domingos Muanquina, que tomou posse em Novembro de 2017.
Criado em Janeiro de 2013, o SERNAP é uma força de segurança interna com responsabilidade de garantir a execução das decisões judiciais em matéria de privação da liberdade e das penas alternativas.
Ainda hoje, o Primeiro-Ministro recebeu, em cortesia, a secretária do Estado do ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Teresa Ribeiro.
(AIM)