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Governo continua determinado a melhorar sistema judiciário: PM

Governo continua determinado a melhorar sistema judiciário: PM

O Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, reitera o compromisso e disponibilidade do governo moçambicano em continuar a melhorar o sistema judiciário do país, incluindo a implementação “do modelo de independência financeira”.

Discursando hoje, em Maputo, na abertura do ano judicial 2019, o PM disse que a acção “constitui a expressão da determinação do Governo no aprofundamento e consolidação do princípio da separação de poderes e, em concreto, da autonomia e independência do judiciário”.

Na ocasião, em que falava em representação do Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, o PM sublinhou que “temos que continuar a aprimorar a independência do judiciário, sempre movidos pelo espírito do fortalecimento das instituições do nosso Estado”.