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Banco Mundial desembolsa 55 milhões de dólares para empoderamento da juventude em Moçambique

Banco Mundial desembolsa 55 milhões de dólares para empoderamento da juventude em Moçambique

O Banco Mundial deverá desembolsar cerca de 55 milhões de dólares para apoiar o Projecto de Desenvolvimento e Empoderamento da Juventude (2019-2024) em Moçambique, um documento que se enquadra no Plano Quinquenal do Governo 2015-2019, na Política Nacional de Emprego, bem como na Política da Juventude.

Essencialmente, a iniciativa visa promover acções de criação de auto-emprego, bem como de mais oportunidades de emprego para os jovens.

Além de reter as raparigas nas escolas, o projecto visa igualmente, prevenir casamentos prematuros, e estimular a participação mais activa dos jovens como líderes do processo de desenvolvimento no país.

Falando hoje, em Maputo, num briefing no final da 3ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a porta-voz daquele órgão de soberania, Ana Comoana, explicou que cabe aos governos provinciais “a selecção dos distritos que mais precisam deste financiamento”.

“Espera-se que o projecto venha, efectivamente, a contribuir para o empoderamento juvenil nas áreas de emprego, em particular”, afirmou Comoana, que igualmente é vice-ministra da Cultura e Turismo.

Ainda na sessão de hoje, o Governo aprovou o regulamento das Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos para Uso Humano, um instrumento que estabelece regras padronizadas, de carácter mundial.

A decisão visa assegurar a observância de cuidados mínimos no fabrico e importação de medicamentos, vacinas e outros produtos biológicos de uso humano.

Segundo Comoana, o regulamento deve “garantir a qualidade e medidas de controlo no processo de fabrico, em conformidade com as exigências dos principais organismos internacionais”, nomeadamente a Organização Mundial da Saúde, Conferência Internacional de Harmonização de Procedimentos em Medicamentos, bem como a Agência Europeia de Medicamentos, entre outras organizações.

Na mesma sessão, o Governo moçambicano cedeu meio hectare ao Instituto do Coração (ICOR) de Moçambique para ocupar as instalações do hospital militar de Maputo, o que vai permitir, à esta instituição de caridade, melhorar a capacidade de assistência médica aos utentes.

A ampliação do ICOR, segundo Comoana, deverá beneficiar igualmente, os funcionários do ministério da Defesa Nacional, órgão que tutela a unidade hospitalar.

“Que esta decisão venha contribuir para a melhoria da capacidade de serviços e assistência médica ao público em geral e, em particular, aos quadros do Ministério da Defesa Nacional”, disse.

Um comunicado distribuído durante o briefing, que a AIM teve acesso, refere que o Conselho de Ministros ratificou o valor de 1.356.728.458 meticais (um dólar equivale a 62 Meticais, ao câmbio do dia) do Moza Banco, para reestruturar a dívida das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) uma empresa estatal.

O Executivo ratificou, ainda, dois termos de garantias, sendo um com o Banco Internacional de Moçambique (Millennium BIM), no valor de 2.343.189.716,04 meticais, e o outro com o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), no montante de 1.868.012.959,39 meticais.

Em ambos os bancos comerciais, que operam no país, deverão, através da Petróleos de Moçambique (PETROMOC, S.A.), dar emprestado o valor para o país importar combustível.
(AIM)