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Moçambique/ Novo provedor para BI e passaportes é anunciado este mês

Moçambique/ Novo provedor para BI e passaportes é anunciado este mês

O governo moçambicano vai anunciar, este mês, em cerimónia pública, a empresa vencedora do concurso internacional para a instalação e fornecimento de sistemas de produção de Documentos de Identificação Civil, de Viagem, Vistos e de Controlo do Movimento Migratório.

Desde Outubro de 2009, ano em que foi introduzido o sistema biométrico no país, a produção de documentos de identificação para os cidadãos vem sendo assegurada pela empresa SEMLEX, cujo contrato de prestação de serviço chegou ao fim.

O concurso para a selecção de um novo provedor foi lançado em Maio último pelo Ministério do Interior, com o objectivo de apurar pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, com capacidade comprovada para dar continuidade ao processo. Segundo apurou o “Notícias”, a própria SEMLEX pode concorrer para a renovação do contrato.
Todas as propostas apresentadas fazem-se acompanhar de uma garantia provisória no valor de 108 milhões de meticais (1.768.556 dólares norte-americanos).
Para além de produzir Bilhete de Identidade (BI), Passaporte, Autorização de Residência e Vistos, a nova empresa deverá disponibilizar um sistema nacional de gestão do movimento migratório em mais de 100 postos de travessia fronteiriços existentes no país.
Para responder a uma necessidade acrescida de segurança, nomeadamente desde os atentados de 11 de Setembro de 2001, muitos países passaram a adoptar o sistema de passaporte biométrico, considerado mais fiável e mais difícil de falsificar. Desde Junho de 2009 o seu uso passou a ser obrigatório em todo o mundo.
(AIM)